Novo modelo de RG que inclui identificação de autismo será emitido em Formiga; saiba mais

27 ago 2023
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Emissão do documento está previsto para começar em setembro. Objetivo é reforçar a prioridade de acesso a serviços para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Selo impresso no RG identifica o autista

Simone Morais Bruinsma/Governo de Rondônia

A partir de setembro, Formiga irá emitir a carteira de identidade com identificação do autismo. O objetivo é proporcionar atenção especializada e prioridade no acesso a serviços para pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

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O documento pode ser solicitado em todos os postos de identificação ou nas UAIs, levando o respectivo laudo médico e certidão de nascimento.

Se for primeira via, é isento; se for segunda via deve levar comprovante de pagamento da taxa.

A inclusão da informação no RG não é obrigatória e pode ser solicitada ou omitida a qualquer momento. Informações que poderão ser adicionadas ao documento:

Identificação do TEA;

Número do RG, NIS, PIS ou PASEP, cartão do SUS, título de eleitor, número do documento de identidade profissional, número da CNH;

Certificado militar, tipo de sangue e fator RH, nome social

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura por meio do Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem (Cemap) com a Polícia Civil de Minas Gerais, responsável pela emissão do documento no estado.

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FONTE: G1 Globo


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