Pais de adolescente terão que indenizar criança agredida pelo filho
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Um adolescente de 14 anos terá que ser indenizado pela família de um outro adolescente que o agrediu em 2018, em Cachoeira de Minas, no Sul do estado. O jovem deverá receber R$ 12.970 por danos morais, materiais e estéticos. A medida foi decidida pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a sentença da Comarca de Cachoeira de Minas.
O caso aconteceu em novembro de 2018. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o menino, na época com nove anos, saiu de bicicleta para comprar pão, quando foi interceptado pelos vizinhos, um adolescente de 17 anos e o irmão dele. Os jovens mais velhos, jogaram a vítima no chão e passaram com a bicicleta por cima dele, quebrando dentes e causando lesões e escoriações no rosto, pernas e braços.
Os pais da vítima ajuizaram ação em nome dela, pleiteando indenização contra os responsáveis pelos jovens agressores, sustentando que o episódio traumatizou a criança. Após a violência, o menino, que era aluno de um colégio tradicional, com o apoio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), só voltou a estudar em uma unidade da associação.
No processo, os pais do adolescente alegaram que os envolvidos tinham o costume de brincar juntos e que os documentos apresentados no caso não comprovariam a suposta agressão. Esse argumento foi rejeitado na 1ª Instância.
O juiz José Hélio da Silva se baseou no depoimento de testemunhas que afirmaram que, enquanto a criança tem porte franzino, o adolescente era alto e forte. Os depoimentos também confirmaram que as agressões só pararam com a interferência de terceiros, e que o menino passou a se sentir amedrontado e regrediu nos estudos.
Em sua decisão, o magistrado condenou os pais do agressor a arcarem com as despesas do tratamento dentário da vítima, acrescentando que os fatos causaram "aflições muito superiores às cotidianas".
“Nesse sentido, o relato das testemunhas é pungente, informando que o autor é criança especial e foi submetido a situação que agravou sua condição psicológica, até mesmo com perda do aproveitamento escolar e necessidade de tratamento em Apae”, ponderou o juiz José Hélio da Silva.
Os pais do agressor recorreram ao TJMG. A relatora, desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, manteve o entendimento da Comarca de Cachoeira de Minas. Segundo ela, o recurso dos réus se mostrou contraditório, já que na 1ª Instância eles negaram as agressões e, no recurso, sustentaram que se tratou de uma simples desavença entre garotos. O desembargador Fabiano Rubinger de Queiroz e a desembargadora Mariângela Meyer votaram de acordo com o relator.
FONTE: Estado de Minas
