PELA SEGUNDA VEZ, CPI OUVIRÁ SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PBH
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assistência Social sobre a População em Situação de Rua da Câmara Municipal de Belo Horizonte ouvirá nesta quinta-feira, 30 de novembro, a partir das 09h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Rosilene Rocha. Ela prestará informações que serão de suma importância para o prosseguimento dos trabalhos da comissão.
Em setembro, Rosilene foi ouvida pela comissão e deu pareceres sobre o andamento dos processos relacionados às pessoas em situação de rua. Ela destacou que um dos principais desafios de sua pasta é a busca ativa para identificar e oferecer assistência a essas pessoas. “Têm situações em que lidamos com individuo e famílias que tiveram a violação de direitos. Temos vários desafios e eles se apresentam quase que diariamente. Essa área de proteção social é dividida em média e alta complexidade e a cada dia temos que dar novas respostas para novos desafios”, afirma. A secretária também ressaltou a importância de um trabalho integrado e multidisciplinar de diversas secretarias da prefeitura para abordar as complexas necessidades dessa população.
A CPI da Assistência Social sobre as Pessoas em Situação de Rua ao longo dos últimos quatro meses ouviu dez gestores da prefeitura de Belo Horizonte e visitou 20 equipamentos de assistência social que atendem a população em situação de rua na capital mineira.
De acordo com Braulio Lara, presidente da comissão, o retorno da secretária Rosilene Rocha à CPI está ligado a novos fatos que surgiram ao longo das visitas aos albergues e abrigos e também às oitivas realizadas pelos parlamentares. “Estamos na reta final e queremos fazer os apontamentos certeiros. A vinda da secretária vai esclarecer muitos pontos que ainda não estão encaixando”, diz.
Em 2023, o orçamento destinado à Assistência Social foi de 560 milhões de reais. Deste montante, uma estimativa aproximada de 70 milhões de reais é direcionada especificamente para atender as demandas das pessoas em situação de rua.