Plano de saúde deverá cobrir cirurgia de redução de mama de mulher em Juiz de Fora, determina Justiça

12 jun 2023
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A decisão do TJMG reverteu à anterior, determinada pelo Comarca de Juiz de Fora, que não havia concedido o direito à paciente. Ela alegou no recurso ter sido diagnosticada com 'gigantomastia' e que procedimento não foi estético. Uma operadora de plano de saúde de Juiz de Fora deverá cobrir os custos da cirurgia de redução de mama de uma paciente. A mulher alegou à Justiça que o procedimento não foi feito por motivo estético; o pedido foi aceito e determinada cobertura pelo plano.

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A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reverteu à anterior, determinada pelo Comarca de Juiz de Fora, que não havia concedido o direito à paciente. Ainda cabe recurso da decisão, mas como o nome do plano de saúde não foi informado, não foi possível acioná-lo.

No processo, a paciente relatou ter sido diagnosticada com "gigantomastia". Ela afirmou ainda que o problema “evoluiu para uma dorsolombalgia com desvio plano coronal, condição médica que lhe causa dores incapacitantes na coluna”, o que motivou a cirurgia de redução das mamas.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Roberto Soares de Carvalho Barbosa, entendeu que a cirurgia, de fato, não tinha caráter estético.

“Havendo nos autos elementos convincentes que indiquem tanto a probabilidade do direito exordial, como o perigo de dano, a (...) concessão da tutela de urgência é de rigor, determinando-se à operadora ré a imediata cobertura da cirurgia de redução de hipertrofia mamária”.

Os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Baeta Neves votaram de acordo com o relator.

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FONTE: G1 Globo

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