Policial preso após matar jovem em boate de Montes Claros é indiciado por homicídio

03 jan 2024
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Polícia Civil também identificou que ele praticou lesão corporal e ameaça contra outras duas pessoas. Defesa preferiu não se manifestar nesse momento. Vidro da boate onde o disparo foi feito

Ralph Assé/Inter TV

O policial militar de São Paulo preso após matar Fernando Pereira de Figueiredo, de 21 anos, em uma boate de Montes Claros foi indiciado por homicídio qualificado por motivo fútil (veja outros detalhes sobre o caso abaixo). Além disso, a Polícia Civil também identificou que ele praticou lesão corporal e ameaça contra outras duas pessoas.

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Conforme detalha o delegado Cezar Salgueiro, os fatos ocorreram no dia 16 de dezembro após uma confusão, que teve início no momento em que o investigado retornou à boate para pegar uma roupa que a namorada havia esquecido.

“No local, existiam outras duas mulheres e inicia-se essa discussão por conta dessa peça de roupa, que evolui para uma ameaça com arma de fogo contra essa primeira mulher, que sai do local. Outra mulher intervém e ele também a ameaça com a arma de fogo e chega a lesioná-la com o cano da arma, a lesão foi comprovada através de laudo médico. Depois, o namorado dessa mulher intervém juntamente com a vítima [Fernando], e a discussão evolui para agressões com essa arma de fogo. Posteriormente, com disparo de arma de fogo.”

O delegado destaca que os elementos colhidos refutam a tese de que o policial agiu para se defender. Ele preferiu permanecer em silêncio durante a audiência de custódia com o juiz e ao prestar depoimento à polícia. A defesa informou à Inter TV que prefere não se manifestar nesse momento.

Uso de bebida

Cezar Salgueiro ainda destaca que testemunhas confirmaram que viram o policial fazendo uso de bebida alcoólica na boate.

“O Estatuto do Desarmamento diz que a pessoa flagrada fazendo uso de bebida alcoólica com arma de fogo tem esse porte automaticamente suspenso.”

Salgueiro afirma que a Polícia Militar de São Paulo está ciente sobre as provas levantadas pela PCMG.

“Nós enviamos à Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo o relatório de investigação para ser analisado também no âmbito administrativo.”

Em nota enviada à Inter TV quando o militar teve a prisão em flagrante convertida para preventiva, a Polícia Militar de São Paulo informou que foi comunicada a respeito do caso e que acompanha as investigações e os trâmites legais adotados pelas autoridades de Minas Gerais.

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Permissão de armas em locais com aglomeração

O Estatuto do Desarmamento prevê que agentes de segurança pública podem entrar armados em locais onde há aglomeração, mesmo fora de serviço. As normas para o uso são estabelecidas em cada estado do país.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Penal da OAB em Montes Claros, Bruno Nunes, em 2021 foi publicada uma resolução em Minas Gerais permitindo o acesso, com algumas restrições.

“O Estatuto do Desarmamento prevê que todos os agentes de segurança pública que têm o porte de arma no exercício da sua função tem o direito de portar a arma em qualquer local do território nacional. Em 2019, nós tivemos um decreto federal permitindo o acesso dos policiais a casas noturnas deixando para que as instituições de cada estado regulamentem a matéria para os seus subordinados. Sobre isso, em 2021, a Polícia Militar de Minas Gerais emitiu uma resolução permitindo esse acesso aos policiais em casas noturnas e locais com aglomeração devendo obedecer algumas regras, por exemplo, não usar a arma de modo ostensivo e não ingerir bebida alcoólica”.

Em Montes Claros, uma lei municipal sancionada no dia 5 de dezembro de 2016 também proíbe a venda de bebidas alcóolicas às pessoas que estejam portando arma em boates, casas noturnas, casas de shows e similares.

Entenda o caso

Consta no boletim de ocorrência que uma mulher reagiu ao ver que o policial estava agredindo outra mulher e acabou sendo golpeada por ele com o cano de uma arma. O namorado dela foi tirar satisfação e quase foi agredido com uma coronhada.

Ainda conforme o BO, o policial foi atrás do namorado da mulher tentando agredi-lo. Após acompanhar o autor e dar um soco em suas costas, a vítima foi atingida pelo tiro. Horas após o crime, o suspeito se apresentou na delegacia enquanto as diligências ainda estavam sendo feitas. A arma usada também foi entregue por ele.

O policial preso relata no BO que estava com uma amiga na boate e eles decidiram ir embora. Quando saíram, a mulher notou que havia esquecido um jaleco e ele retornou para pegá-lo. Ao chegar no lugar onde estavam, foi acusado de furtar a peça e uma discussão teve início. Depois de ser golpeado no rosto, ele atirou.

"Ele falou que teve um desentendimento com dois rapazes no interior da boate e que teria sido agredido por um deles, mas não especificou se foi essa vítima do disparo que o teria agredido", disse o subtenente Marcelo de Oliveira no dia dos fatos.

O que disse a direção da boate

Por meio de nota, a direção do estabelecimento expressou consternação à vítima e seus familiares. Disse que preza pela segurança e bem-estar dos clientes e que há sete anos funciona respeitando as normas de segurança em vigor.

A nota diz também que a boate está colaborando com as investigações e fica à disposição da família da vítima para prestar o auxílio necessário.

“No caso ocorrido, o autor dos disparos se identificou como policial militar ao adentrar ao estabelecimento, situação em que a legislação permite transitar armado em qualquer local. Ressaltamos que, foram cumpridas todas as cautelas necessárias, sendo registrada sua entrada na condição de Policial Militar e colhidos os dados de sua arma de fogo. Todas as informações já foram repassadas para a Polícia Civil.”

Por fim, a direção diz que reafirma o compromisso com a transparência e a justiça e destaca que segue com o objetivo de levar “entretenimento e diversão para quem realmente sabe respeitar o próximo.”

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FONTE: G1 Globo


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