Professora é investigada por fala racista: ‘O traço não ajuda’; ouça áudio
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Uma professora da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, foi afastada nessa segunda-feira (4/9) das atividades pedagógicas após falas preconceituosas dentro da sala de aula. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
“Hoje é muito modinha falar de racismo. (...).Tudo o que é bonito é exaltado. A gente acha que é preconceito, por exemplo, [falar de] gordo. Gordura é feio. Tem pessoas mulatas que são bonitas. Tem uns negros muito bonitos, mas, você vai ver, os traço (sic) não ajuda. O cabelo não ajuda, entendeu? (...). A pessoa que é deficiente, é bonito ver uma pessoa deficiente?”, questiona a professora, que teve as falas gravadas na segunda-feira da semana passada (28/8) durante uma aula de humanidades com alunos do Ensino Médio. Ouça o áudio:
Em nota, a Polícia Civil disse que uma investigação está em curso após a ocorrência ser registrada na quarta-feira (30/8). “O inquérito policial foi instaurado e as investigações seguem em andamento. Novas informações serão divulgadas em momento oportuno”, diz a instituição em nota.
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Poços de Caldas, responsável pela coordenação da escola, também acompanha o caso, afirma a SEE/MG, destacando que enviou uma equipe de inspeção escolar até o local para oitivas com os envolvidos e elabora um relatório com a apuração preliminar. “A SRE de Poços de Caldas e a gestão da unidade escolar mantêm diálogo para definir as os projetos mais adequados a serem trabalhados com os estudantes diante do ocorrido”, explica a pasta.
“As práticas discriminatórias são atitudes graves, que violam os Direitos Humanos, a Constituição Federal e outras leis específicas, que tratam do respeito ao outro e da igualdade entre todos. Esses marcos legais são amplamente trabalhados na rede e destinados a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, o respeito às diferenças e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica que tratam do respeito à integridade física e emocional de todos os estudantes”, finaliza a SEE-MG.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD).
Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível – ou seja, não há prazo para o Estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.
FONTE: Estado de Minas
