Projeto que prevê troca de lâmpadas queimadas ou quebradas em até 48h é aprovado em Juiz de Fora

24 out 2023
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A proposta segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT). Objetivo é garantir celeridade na prestação do serviço. Postes de energia com lâmpadas queimadas - imagem ilustrativa

Paulo Chiari/EPTV

A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (23) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o prazo de 48 horas para a troca de lâmpadas queimadas ou quebradas na iluminação pública de Juiz de Fora. A proposta segue para sanção ou veto da prefeita Margarida Salomão (PT).

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Na justificativa do PL, o vereador Julinho Rossignoli (PP) destacou que o objetivo é fazer com a prestadora realize a substituição das lâmpadas o mais rápido, tendo em vista o grande número de reclamações da população quanto à lentidão no serviço.

“Os munícipes têm reclamado quanto a demora na troca de lâmpadas e relatam que ultrapassam dias e às vezes meses para que o serviço seja realizado”, relatou.

Caso entre em vigor, o legislação prevê que as solicitações para a troca das lâmpadas deverá ser feita no site da Prefeitura, que deverá fornecer um protocolo ao cidadão para que ele possa fazer o acompanhamento do pedido.

O prazo de 48 horas começará a ser contado a partir do momento em que o pedido foi protocolado. O descumprimento por parte da prestadora acarretará em penalidades que ainda precisarão ser definidas através de regulamentação do Executivo.

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FONTE: G1 Globo

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