Público ou privado? Como são administrados os sistemas de metrôs pelo mundo

São Paulo viveu um dia de caos na terça-feira (03/10) com uma greve de 24 horas de trabalhadores do Metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para forçar o governo estadual a recuar em projetos de privatização.

Funcionários da Sabesp (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), outra empresa que está na mira para ser privatizada, também fizeram greve.

A paralisação conjunta desencadeou uma troca de acusações entre sindicatos e o poder público.

Os trabalhadores protestaram contra os planos de privatização das três companhias, anunciados pelo governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Eles reivindicam o cancelamento de todos os processos de concessão e a realização de um plebiscito oficial sobre a privatização dos serviços.

Já o governo, em nota, chamou a greve de "ilegal e abusiva".

Disse ainda ser "absolutamente injustificável" que o direito constitucional de greve "seja sequestrado por sindicatos para ataques políticos e ideológicos à atual gestão".

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Em entrevista a jornalistas na terça-feira (3/10), Tarcísio afirmou que a paralisação tinha cunho "político" e que o governo não vai deixar de estudando os processos de privatização, alguns dos quais já estão em estágio avançado, como o da Sabesp.

Oficialmente, contudo, o estudo para essas concessões ainda nem começou.

Mas como funciona a operação nos principais metrôs do mundo?

A maior parte deles — como o metrô de Nova York, nos Estados Unidos — é gerenciada pelo poder público.

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Cidades onde a iniciativa privada cuida da maior parte do sistema são raras.

Dois exemplos são o metrô de Buenos Aires, na Argentina, e o do Rio de Janeiro.

No entanto, vale ressaltar que, em muitos locais, o poder público usou a iniciativa privada para projetos de expansão, no que é conhecido no Brasil como PPPs (Parcerias Público-Privadas) - este é o caso da Linha 4-amarela do metrô de São Paulo.

Confira a seguir o modelo de gestão de alguns dos principais metrôs do mundo.

Berlim, Alemanha

Público. O U-Bahn, o metrô de Berlim, é controlado pela estatal Berliner Verkehrsbetriebe. Já o S-Bahn, o sistema de trens rápidos da capital alemã, é gerido pela Deutsche Bahn AG, cujo principal acionista é o governo.

Buenos Aires, Argentina

Privado. O metrô de Buenos Aires é gerido pela Metrovías, uma empresa privada do grupo de infraestrutura Roggio.

A privatização ocorreu em 1994 durante o governo do ex-presidente argentino Carlos Ménem (1989-1999).

Cidade do México, México

O metrô da Cidade do México, inaugurado em 1969, é operado pelo Sistema de Transporte Colectivo (CTS), uma autarquia que no país é chamada de "Organização Pública Descentralizada".

Segundo o governo mexicano, essas entidades "paraestatais" são responsáveis por se encarregar de "uma área estratégica, uma área prioritária, para prestar um serviço público ou social".

Chicago, Estados Unidos

Público. O Chicago "L" é o sistema de trânsito rápido que atende a cidade de Chicago e alguns de seus subúrbios vizinhos, no estado americano de Illinois. Ele é gerido pela Chicago Transit Authority, uma agência governamental independente. É o terceiro sistema de trânsito rápido mais movimentado dos Estados Unidos, depois do metrô de Nova York e de Washington DC.

Londres, Inglaterra

Público. A Transport for London (TfL), uma empresa pública criada em 2000, é a responsável pela gestão do metrô de Londres. Já outros meios de transporte público na capital britânica, como ônibus, metrô de superfície (overground) e bonde são geridos por operadores privados contratrados pela TfL.

Paris, França

Público. A gestão do metrô de Paris, um dos mais movimentados do mundo, é feito pela RATP, uma empresa estatal.

Nova York, Estados Unidos

Público. O sistema central de metrô de Nova York é gerido pela New York City Transit Authority, uma corporação de utilidade pública ("public-benefit corporation", em inglês).

Essas corporações operam como se fossem empresas privadas, com um conselho de administração nomeado por funcionários eleitos. Também guardam semelhanças com agências governamentais, mas estão isentas de muitas regulamentações estaduais e locais.

Assim como em São Paulo, existem PPPs, como o AirTrain JFK, que liga o aeroporto internacional John F. Kennedy ao sistema de metrôs da MTA, operado pela canadense Bombardier.

Nova Déli, Índia

Público. A estatal Delhi Metro Rail Corporation opera o sistema central do metrô da capital indiana. Ali também houve PPP para a construção da Airport Express Line, que conecta o Aeroporto Internacional Indira Gandhi ao centro da cidade.

Moscou, Rússia

Público. O metrô de Moscou, inaugurado em 1935, foi o primeiro sistema ferroviário subterrâneo da antiga União Soviética (URSS) e é gerido por uma empresa estatal.

Pequim, China

Público. Operado pelo governo municipal de Pequim e com quase 500 estações, o metrô da capital chinesa é o mais movimentado do mundo, com 4 bilhões de viagens por ano.

Rio de Janeiro, Brasil

Privado. O metrô do Rio de Janeiro foi privatizado em 1998 e tem 54,4 km de extensão, atrás de outras capitais menos populosas como Recife, Fortaleza e Porto Alegre. Apesar disso, tem a passagem mais cara do Brasil (R$ 6,90 o bilhete simples).

São Paulo, Brasil

Público. O metrô de São paulo é operado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (CMPS), uma empresa de capital misto (a maior parte de suas ações pertencem ao governo de São Paulo), e sua ampliação vem acontecendo por meio de parcerias.

A linha 4, amarela, foi a primeira do sistema do país concedida a um consórcio da iniciativa privada.

Santiago, Chile

Público. Um dos sistemas mais modernos da América Latina e o segundo maior da região, atrás apenas do da Cidade do México, o metrô do Chile é operado pela estatal Metro S.A.

Tóquio, Japão

Público. O metrô de Tóquio é operado por duas empresas, a Tokyo Metro (controlada pelo governo federal e a prefeitura da capital japonesa) e a Toei Subway, administrada pelo Tokyo Metropolitan Bureau of Transportation, uma agência do governo metropolitano de Tóquio.

Os planos de privatização em São Paulo

"[A greve] só reforça a convicção de que estamos indo na direção certa, que temos que estudar [a desestatização de linhas]. Enfrentamos esse debate no momento das eleições. Sempre colocamos com muita clareza e sinceridade", disse ele em declaração no Palácio dos Bandeirantes.

"Estamos estudando para verificar a viabilidade financeira, verificar se a gente pode prestar o melhor serviço. Em todo o processo de desestatização, de concessão existe um momento de consulta à população. Faz parte do rito a audiência pública", acrescentou.

O governador de São Paulo argumenta que a privatização foi decidida nas urnas, com a sua vitória.

Já os sindicatos alegam que as privatizações ameaçam o emprego e os direitos dos trabalhadores.

No caso do metrô, dois pregões já estão agendados para este mês: está prevista a concessão dos serviços de atendimento ao público nas estações, hoje feito por servidores públicos, e da manutenção da linha 15-prata.

Além disso, segundo o jornal Folha de S.Paulo, Tarcísio já demonstrou vontade de privatizar a operação das quatro linhas públicas do Metrô —1-azul, 2-verde, 3-vermelha e 15-prata.

Para Cibele Franceze, professora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e ex-secretária estadual adjunta de Gestão Pública e de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, a privatização do metrô pode colocar em risco o planejamento metroviário da capital paulista.

"Hoje quem pensa transporte trabalha no metrô e não na secretaria. Se o metrô for privatizado, o Estado perde a capacidade de planejamento da rede e não apenas de operação", opina.

"É diferente de uma PPP. Se a PPP der errado, o Estado pode renegociar o contrato, pode suspender o contrato, fazer outro contrato; se o Estado faz uma privatização e ela dá errado, o Estado já vendeu a empresa. É um caminho mais complicado e perigoso".

Em sua avaliação, "não faz sentido, portanto, abrir mão de toda a capacidade técnica, que está hoje no metrô".

"Quem vai ser o planejador da estrutura metroviária do lado do governo se os técnicos que entendem de planejamento metroviário estão no metrô? Quem vai planejar as próximas linhas? Quem vai ficar do outro lado para cobrar os próximos concessionários? É preciso ter uma capacidade técnica no Estado até mesmo para lidar com as concessionárias, para gerenciar esses contratos", questiona.

FONTE: Estado de Minas