Quebras nas criptomoedas alimentam debate sobre sua regulação

Diante dos contínuos escândalos e decepções no setor de criptomoedas, com falências de bancos e de plataformas, os reguladores buscam soluções para proteger as pessoas físicas de repetidas fraudes e golpes.

À quebra do Silicon Valley Bank (SVB) na semana passada, que abala as finanças mundiais, somam-se as de duas entidades menores, mas valiosas, do setor: Silvergate e Signature Bank. E, meses atrás, a corretora FTX, um dos principais players do setor, afundou.

São essas plataformas de exchange, muitas vezes opacas, que as autoridades querem regulamentar, porque são "o vínculo entre o mundo tecnológico e financeiro das criptomoedas com uma população novata e bastante desinformada", explica Ludovic Desmedt, professor de economia na Universidade de Borgonha, à AFP.

Na França, 8% da população havia usado criptomoedas em 2022, o dobro de antes da pandemia da covid-19, segundo pesquisa da Associação para o Desenvolvimento dos Ativos Digitais (ADAN).

O mercado de criptomoedas representa mais de US$ 1 trilhão. Seu valor aumentou nos últimos meses, embora ainda esteja longe do pico de US$ 3 trilhões alcançado no final de 2021.

- Indivíduos em perigo -

"A população em questão é, ao mesmo tempo, a mais favorecida e a mais desfavorecida", disse o vice-secretário-geral da Autoridade de Supervisão Prudencial e de Resolução, Bertrand Peyret, no início de março, durante uma mesa-redonda no Senado francês.

Esses investidores "chegaram durante os confinamentos, em um mercado não regulado e, sem saber, assumiram grandes riscos, às vezes em operações ilegais", disse à AFP Martin Walker, que organizou, no ano passado, em Londres, uma conferência crítica às criptomoedas.

Este especialista fala de "conflitos de interesse significativos, dado que (estas plataformas) vendem para seus clientes ativos, nos quais estão frequentemente posicionados".

A isto, acrescenta-se a extrema instabilidade dos valores, caixa de ressonância da volatilidade dos mercados, "em um contexto de pouca transparência das contas, uma vez que os valores dos ativos são, muitas vezes, determinados em países offshore".

As transações ilícitas feitas com criptoativos em 2022 mais do que dobraram em um ano, chegando a quase US$ 21 bilhões, apesar do encolhimento do mercado, segundo a plataforma de dados Chainalysis.

Isso sem levar em conta certos usos ilegais, como o narcotráfico.

- Em busca de uma regulação -

Para limitar o risco, a União Europeia (UE) adotou um projeto de regulamentação (MiCa) que exige mais transparência e rigor das plataformas e que deve entrar em vigor no ano que vem.

Nos Estados Unidos, enquanto os congressistas desenham um marco legal preciso para as criptomoedas, a Casa Branca pediu, em setembro, uma mão firme contra as ações ilegais no setor, com base em regras que existem para finanças clássicas.

O Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) iniciou em janeiro processos contra as plataformas Genesis e Gemini. E, em fevereiro, o órgão regulador nova-iorquino proibiu a maior plataforma do mundo, a Binance, de emitir sua "stablecoin", uma criptomoeda, cujo preço está supostamente atrelado ao dólar.

Também no início do ano, no Reino Unido, o governo começou um processo de consulta para estabelecer um marco regulatório para o setor, mas sem sufocá-lo, sob o risco de ficar para trás em relação à UE e aos Estados Unidos.

Encontrar uma forma de regular as criptomoedas "não é evidente", diz Stéphane Reverre, cofundador da consultoria Sun Zu Lab.

Embora os riscos dos pequenos detentores sejam grandes, "o mundo cripto se baseia na busca da descentralização e da supressão dos intermediários", o que vai na contracorrente da regulamentação, ressalta.

Algumas empresas são a favor, como é o caso da francesa Coinhouse, que busca "a transformação de uma parte da indústria financeira e do mundo dos pagamentos" e aspira a ter "uma clientela de investidores", disse seu diretor-geral, Nicolau Louvet, ao Senado.

Reverre afirma, porém, que, se os players do setor "quiserem acessar os pequenos investidores, devem aceitar uma parte da regulação, ou correm o risco de ficar à margem do sistema financeiro".

FONTE: Estado de Minas