Ranking mostra temas de leis apresentadas no 1º semestre do ano em Juiz de Fora; VEJA
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Levantamento é do Comitê de Cidadania — Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz, divulgado nesta semana. Dados também mostram matérias por vereador. Câmara Municipal de Juiz de Fora
Fellype Alberto/g1 A Câmara de Juiz de Fora apresentou 107 Projetos de Lei (PLs) durante o primeiro semestre de 2023. A informação é de um levantamento divulgado nesta semana pelo Comitê de Cidadania — Comissão Arquidiocesana Justiça e Paz. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Das 107 matérias, 17 foram complementares, que dispõe sobre normas previstas na Lei Orgânica sobre temas específicos como Plano Diretor, Código Tributário, Código de Obras, de Posturas, Estatuto dos Servidores e outros. Conforme o Comitê, muitas destas leis foram de projetos aprovados pelos vereadores em 2022, mas foram somente sancionadas pelo Executivo e se transformaram em leis municipais em 2023. Confira abaixo o número por vereador. Número de leis por vereador Em relação ao tema, 37% foram de medidas administrativas. Em seguida aparecem datas comemorativas (13%), calendário oficial do município (10%) e meio ambiente (8%). Veja abaixo os dados detalhados: Projetos destacados O Comitê da Cidadania também destacou alguns projetos aprovados. São eles: Resolução 01357 Tema: “Cria a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Lei 14.580 Tema: “Dispõe sobre a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde e dá outras providências”. Lei 14.602 Tema: “Dispõe sobre o protocolo de Prevenção e Combate à violência e ao Assédio Sexual nos espaços públicos e espaços de lazer do município de Juiz de Fora”. Lei 14.615 Tema: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais da psicologia nas escolas privadas e públicas municipais de ensino”. Lei 14.644 Tema: “Dispõe sobre o Programa Municipal de oportunidades e inclusão para jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz e dá outras providências”. Lei 14.632 Tema: “Autoriza a criação do Sistema Municipal de Preservação às nascentes e aos mananciais de água no município de Juiz de Fora”. 🔔 O g1 Zona da Mata agora está no WhatsApp. Clique aqui para receber as notícias direto no seu celular! LEIA TAMBÉM: DIA DOS PAIS: conheça a história do casal que teve a vida transformada com a chegada da filha INSPIRAÇÃO: Jovem negra que já foi babá conquista bolsa para estudar em universidade nos Estados Unidos CIÊNCIA: Veja FOTOS da chuva de meteoros Perseidas 📲 Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata 📲 Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
