Reforma de constituição regional provoca distúrbios em província argentina
Policiais e manifestantes protagonizaram confrontos violentos nesta terça-feira (20) na província argentina de Jujuy, no norte do país, durante uma mobilização contra a adoção de uma reforma à constituição local que penaliza algumas formas de protesto.
Uma mobilização maciça de organizações indígenas e sociais diante do Legislativo provincial derivou em distúrbios quando ativistas lançaram pedras contra a guarda de infantaria policial, que respondeu com balas de borracha e gás lacrimogênio, segundo imagens dos canais de notícias.
A televisão mostrou um manifestante estirado na rua sobre uma poça de sangue na altura da cabeça. Ainda não foi divulgado um balanço oficial sobre os enfrentamentos.
A reforma proíbe expressamente as "interdições de ruas e estradas, assim como qualquer outra perturbação ao direito de livre circulação das pessoas e a ocupação indevida de edifícios públicos na província", o que os manifestantes denunciam como uma limitação ao direito de protesto.
O texto também contemplava mudanças em relação ao direito de propriedade das terras dos povos indígenas, mas estas foram suspensas no último momento.
A província é governada por Gerardo Morales, pré-candidato a presidente para as eleições de 22 de outubro, à frente de um dos setores do liberal Juntos pela Mudança, opositor ao governo peronista de centro-esquerda de Alberto Fernández.
Morales e Fernández se acusaram mutuamente pelos distúrbios.
"Os responsáveis são o presidente @alferdez [Alberto Fernández] e a vice-presidente @CFKArgentina [Cristina Kirchner] pela extrema violência que estamos vivendo na província de Jujuy", escreveu o governador no Twitter.
"Você é o único responsável de ter levado nossa querida província de Jujuy a esta situação limite tentando impor uma reforma constitucional que não respeita a Constituição Nacional", respondeu o presidente, ao exigir o "fim imediato da repressão".
Milhares de representantes das quase 300 comunidades indígenas se uniram a sindicatos de professores e trabalhadores do setor público há duas semanas para protestar com bloqueios de vias e passeatas pela capital provincial San Salvador.
Morales classificou a reforma de "progressista" em uma entrevista coletiva na segunda, mas os líderes das manifestações a rejeitaram, afirmando que o texto "limita o direito de protesto e de greve e questiona a propriedade das comunidades indígenas", segundo documentos distribuídos à imprensa.
"Estão eliminando os nossos direitos sobre terras ancestrais", disse em coletiva de imprensa Verónica Chávez, presidente da Comunidade Tres Pozos do povo Kolla. Jujuy é uma província com 800.000 habitantes e uma economia baseada na produção de açúcar e papel, exportação de lítio e turismo de alta montanha.
Na segunda-feira, Morales disse que as comunidades "têm dúvidas, é legítimo". Ao anunciar que voltaria atrás em alguns artigos sobre a propriedade da terra, disse: "Eu os entendo e por isso paramos a bola e voltamos atrás."
O governador confirmou nesta terça o juramento à nova constituição, mas não ficou claro quais eram os textos alterados.
FONTE: Estado de Minas
