Rússia rebate argumento da Ucrânia em caso na CIJ pelo uso do termo ‘genocídio’
A Rússia criticou a Ucrânia nesta segunda-feira (18) na Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia, no âmbito do processo iniciado por Kiev, que acusa Moscou de ter usado falsamente o termo genocídio para justificar a invasão iniciada em 2022.
As audiências do caso prosseguirão até 27 de setembro e, depois, os juízes se pronunciarão se o tribunal internacional tem competência para analisar a questão. A decisão pode demorar meses.
O presidente russo, Vladimir Putin, justificou a ofensiva contra a Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, alegando que a população do leste do país, de língua russa, foi objeto de "intimidação e genocídio".
A Ucrânia apresentou uma queixa à CIJ dois dias após o início da invasão, negando "categoricamente" as acusações e argumentou que o uso por parte da Rússia do termo "genocídio" como pretexto é contrário à Convenção da ONU de 1948.
Um dos representantes de Moscou, Genadi Kuzmin, afirmou que o argumento da Ucrânia de que a Rússia "abusou" da Convenção da ONU sobre o Genocídio como motivo para invadir o país em fevereiro de 2022 "não poderia estar mais longe da verdade", uma vez que o país não invocou este tratado.
O diplomata russo argumentou que meras "declarações" sobre um genocídio não são admissíveis com base no direito internacional, incluindo a convenção sobre este crime.
"Quanto à preocupação expressada pela ameaça de genocídio(...) não é surpreendente levando em consideração as políticas do regime de Kiev, firmemente arraigadas na história, nas doutrinas e nas práticas nazistas", disse Kuzmin.
O representante da Rússia afirmou que o argumento da Ucrânia não se sustenta e "vai contra a jurisprudência de longa data" do tribunal.
A CIJ ordenou em março de 2022 que a Rússia suspendesse a ofensiva na Ucrânia.
Kuzmin pediu ao tribunal que rejeite o caso, alegando que convenção de 1948 trata da "prevenção e repressão" do genocídio e não se aplica ao caso da Ucrânia.
A Ucrânia apresentará sua resposta na terça-feira.
FONTE: Estado de Minas
