Transparência é o foco do trabalho da Câmara Municipal
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Câmara detalha investimentos em publicidade e defende combate à fakenews Poder legislativo oferece feramentas para transparência nos gastos públicos
Divulgação CMD Sabendo da importância do trabalho público e do interesse da população, a Câmara Municipal de Divinópolis se baseia nos princípios da transparência e da publicidade para dar toda visibilidade possível aos atos, ações execução orçamentária e financeira, assim como os processos licitatórios e os dispensados de licitação, os contratos públicos e seus respectivos aditivos, bem como demais informações de interesse público. E visando ter o máximo alcance junto à população, a Casa Legislativa Municipal adota o Art.50 da Lei de Processo Administrativo Federal, que prevê a publicidade junto à mídia local para divulgar seus trabalhos. “Temos nossos próprios canais de comunicação, como o portal e as redes sociais. Mas sabemos que nem toda a população nos acompanha e por isso, se faz necessário buscar outros canais para conseguirmos levar à população, todas as ações que realizamos. E para isso, sabemos da força da mídia na cidade, desde rádios, jornais, sites e a TV, principalmente, a transmissão ao vivo das reuniões, que ajuda muito a estreitar os laços e transparecer, para quem nos acompanha, uma parte do nosso trabalho durante as reuniões ordinárias”, salientou o presidente em exercício, o vereador Israel da Farmácia (PDT). O parlamentar destaca ainda que o processo de distribuição de valores e definição de órgãos de mídia a serem contratados, passa por uma agência de publicidade, contratada via licitação e que apresenta, então, condições técnicas para análise de mercado e formas relevantes de divulgação do trabalho legislativo. Atualmente, a agência responsável é a Comunica Coop Ltda, que gere a contratação e repasse das verbas aos órgãos de imprensa da cidade. “Vale destacar que os valores pagos não são mensais. Qualquer um que acesse o site Transparência, verá que os valores pagos se destinam a períodos específicos de contratação. Isso, inclusive, está bem claro, explicitado e detalhado nos históricos das contratações”, explicou Israel. "Os investimentos feitos em publicidade anualmente já são previamente determinados pelo Orçamento da Câmara", destacou o Presidente Israel. Conforme publicado no Portal Transparência, os investimentos na divulgação do trabalho legislativo são os seguintes: Poder legislativo oferece feramentas para transparência nos gastos públicos Divulgação CMD Poder legislativo oferece feramentas para transparência nos gastos públicos Divulgação CMD “Vale destacar que todas essas informações estão disponíveis no site Transparência, inclusive de legislaturas anteriores, já que essa iniciativa se dá desde 2009. E reforçando, os valores que constam no Portal não são mensais. Por exemplo, em 2023, um órgão que recebeu R$ 4.750, fica explicitado o período a que se refere aquele valor em relação ao serviço prestado. E é preciso esclarecer ainda, que esses investimentos em publicidade não interferem na linha editorial de nenhum desses órgãos. A Câmara preza e defende a liberdade de expressão, com responsabilidade, e repudia qualquer tipo de censura. A partir da transparência nessas informações, qualquer tentativa de distorcer ou desvirtuar esses dados é um claro intuito de criar e propagar fakenews, e o Poder Legislativo Municipal não compactua com qualquer tipo de mentira e combaterá veementemente esses atos covardes com a melhor arma: a verdade!”, finaliza o presidente em exercício, Israel da Farmácia. Saiba maisFONTE: G1 Globo
