UFJF abre comissão para definir como cumprirá decisão que cancela diploma de médicos formados na pandemia
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Portaria prevê 15 dias para a conclusão dos trabalhos e o cumprimento da decisão. Defesa diz que apresentou recurso e que ex-alunos também buscam solução fora da via judicial. Faculdade de Medicina da UFJF
TV Integração/Reprodução A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou uma portaria criando uma comissão para avaliar a ação judicial que prevê o cancelamento da colação de grau dos 46 médicos formados através de ação liminar que permitiu a eles formatura antecipada durante a pandemia de Covid-19. A portaria, publicada na terça-feira (14), prevê 15 dias para a conclusão dos trabalhos e o cumprimento da decisão judicial. A expectativa é de que as análises terminem no dia 29 de agosto. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Ainda conforme o documento, a comissão deverá consultar os órgãos colegiados da Faculdade de Medicina para o estabelecimento de critérios e limites para o aproveitamento de estudos realizados pelos acadêmicos. Farão parte da comissão os seguintes membros: I - Pró-Reitor de Graduação; II - Pró-Reitora Adjunta de Graduação; III - Diretora da Faculdade de Medicina; IV - Coordenadora do Curso de Medicina; V - Presidente da Comissão Orientadora de Estágio do curso de Medicina; VI - Coordenador de Registros e Assuntos Acadêmicos; VII - Secretária da Pró-Reitoria de Graduação. DCE também acompanha a situação A situação dos médicos também é acompanhada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). O diretor de saúde coletiva e universitária do DCE Gabriel Braz disse que a nova decisão que determina a invalidação da colação de grau e o cancelamento dos respectivos diplomas foi recebida com surpresa. “Naquele momento [da pandemia], eu era coordenador geral do Diretório Acadêmico (DA) da Faculdade de Medicina e acompanhei o processo administrativo dos alunos, com o pedido de antecipação [da formatura]. Foi um pedido que aconteceu logo após a onda roxa aqui em Juiz de Fora. Um período difícil para todo mundo por conta da pandemia e um período que a gente tinha insegurança com nossos cenários de prática (...) Fomos pegos de surpresa, ninguém espera por isso”. Conforme o representante do DCE, o longo tempo para a nova decisão e novos rumos dos envolvidos necessita de uma solução assertiva, que não prejudique o futuro dos profissionais.
O g1 Zona da Mata agora está no WhatsApp. Clique aqui para receber as notícias direto no seu celular!
“A gente acredita que a melhor solução seria uma solução amigável entre as partes. Por isso que a gente tem intermediado o contato desses ex-alunos com a universidade para tentar realmente solucionar essa situação da melhor forma possível, de modo que o eles fizeram durante esses dois anos seja reconhecido e validado”.
Defesa diz que processo ainda não terminou
Em entrevista à TV Integração, a defesa dos ex-estudantes envolvidos no processo diz que negocia com a UFJF uma solução sem prejuízo aos alunos.
“Na verdade, a gente ainda tá começando a conversar com a universidade para ver as opções. Não existe uma opção única a ser tomada. A única situação que para mim é muito evidente é que, se houver o cumprimento das vias da decisão de modo imediato, vai haver um prejuízo para todas as partes envolvidas, tanto para os médicos quanto para a universidade porque vai ser criar, inclusive, um problema operacional para a própria universidade na medida em que ela efetivamente teria que criar uma nova turma, estabelecer um gasto para a própria universidade, que não seria interessante para ninguém”, explicou o advogado Dierle Nunes.
Conforme a defesa, há tratativas para uma solução fora do âmbito judicial.
“Claro que é uma decisão passível de ser reformada, existe a possibilidade de recursos a serem apresentados para tentar reverter isso. Mas para além da continuidade do processo, a ideia nossa é realmente conversar. E os primeiros contatos são contatos que inclusive me trazem muita esperança que a gente vai conseguir resolver isso (...)”.
Vida profissional atuante
De acordo com o advogado Dierle Nunes, atualmente os médicos estão em diferentes cidades do país. Ao todo, são 46 profissionais envolvidos.
“Eles estão, na verdade, em todo o território nacional. Todos eles vem conseguindo se posicionar muito bem enquanto profissionais, inclusive terminando residência em centros de excelência. Alguns trabalham na própria UFJF, alguns terminando residência na USP e em grandes centros da área médica. Então, são pessoas que já estão estabelecidas. Por isso digo que o fato está consumado, eles já são médicos e se nós fossemos caminhar para uma solução de tudo ou nada para as partes, no fim das contas não seria positivo para nenhuma delas”.
Para ele, a expectativa é de adequação de carga horária no cumprimento da decisão. “A ideia é a gente tentar construir solução benéfica para todos os envolvidos”.
Entenda o caso
Durante a pandemia da Covid-19, estudantes da UFJF foram à Justiça, usando como base a Medida Provisória n° 934, que autorizava as instituições de ensino a abreviarem a duração dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, cumpridas as condições previstas;
À época, a Justiça deferiu a liminar, solicitando que a UFJF providenciasse a colação de grau e o certificado de conclusão de curso dos alunos;
A UFJF entrou com recurso, alegando que a Lei nº 14.040/2020 facultava a abreviação do tempo dos cursos de saúde, mas não as obrigava a tomar a decisão;
No entendimento da instituição, apesar dos alunos terem cumprido o requisito mínimo de carga horária do internato, houve prejuízo “aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão” e comprometimento grave na prestação de serviço médico à população;
Em nova decisão, do dia 29 de junho, o desembargador federal Evandro Reimão dos Reis reformou a decisão, o que exige retorno dos estudantes para cumprimento de todo o conteúdo;
Diante do aceite do recurso, a Faculdade de Medicina tem enviado e-mails aos ex-alunos informando sobre a invalidação da colação de grau e o cancelamento do registro dos diplomas, solicitando contato com a coordenação do curso;
Com a Portaria 135-2023, a UFJF criou uma comissão para realizar estudo da situação de cada um dos interessados. Os trabalhos têm previsão de duração de 15 dias a partir da data de publicação, que foi na terça-feira (14).
Médicos buscam acordo com a UFJF para reverter suspensão dos diplomas LEIA TAMBÉM: TURMA 109: Mais de 45 médicos formados na UFJF são impactados por decisão que prevê cancelamento de diplomas concedidos após liminar obtida na pandemia 2ª INSTÂNCIA: Justiça determina que UFJF cancele diploma de médicos que tiveram formatura antecipada para atuar na pandemia IMPASSE: Alunos de medicina da UFJF entram na Justiça para colar grau e ajudar no combate ao coronavírus
Confira as últimas notícias do g1 Zona da Mata
Acompanhe o g1 no Facebook e Instagram
Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram
VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das VertentesFONTE: G1 Globo
