Política

Paulo Guedes pede que empresários dos EUA invistam no Brasil

Paulo Guedes pede que empresários dos EUA invistam no Brasil

Ministro defende reforma da Previdência e cita democracia "estável" O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem (18), em conferência na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, em Washington, nos Estados Unidos, que o Brasil está em busca de parcerias econômicas e que abrirá seu mercado para investimentos externos. O ...
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Impacto da reestruturação de carreira militar será conhecido na quarta

Impacto da reestruturação de carreira militar será conhecido na quarta

Proposta não inclui aumento de soldos, diz secretário de Previdência O impacto da reestruturação de carreiras militares só será conhecido na próxima quarta-feira (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a assistência (previdência) das Forças Armadas, disse hoje (18) o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho ...
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Alcolumbre: governo e partidos devem dialogar para aprovar Previdência

Alcolumbre: governo e partidos devem dialogar para aprovar Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (18) que o governo precisa se empenhar no diálogo com deputados e senadores para aprovar a reforma da Previdência.“O governo adotou um modelo de relação político-institucional que quebra paradigmas de décadas. É um modelo novo. E esse modelo novo precisa ser ...
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Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo

Presidente do STF abre inquérito para apurar ameaças e fake news que têm a Corte como alvo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares. O inquérito ...
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Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas

Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas

Foi publicada nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 876/2019. O governo argumenta que o objetivo é melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mediante a simplificação e a desburocratização do registro de empresas. A MP prevê o registro automático nas juntas comerciais de ...
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Grupos de trabalho da Câmara e do CNJ vão analisar propostas de combate à violência

Grupos de trabalho da Câmara e do CNJ vão analisar propostas de combate à violência

O debate do grupo de trabalho vai subsidiar a comissão especial que será instalada na Câmara em seguida para apreciar as proposta. Deputados e juristas vão analisar projetos que mudam leis penais, entre eles uma proposta do pacote anticrime do atual governo O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do inquérito policial eletrônico

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do inquérito policial eletrônico

Relator, Humberto Costa defendeu aprovação do projeto e propôs alteraçõesGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que cria o inquérito policial eletrônico, com peças assinadas digitalmente. Por ter decisão terminativa na CCJ, o texto (PLS 128/2018), do senador ...
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CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde

CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde

Proposta do senador Roberto Rocha torna o desvio de recursos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, agravante do crime de peculatoGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2015, que ...
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Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP

Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. "MP e STF sempre se relacionaram bem e isso continuará", disse Fux, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa ...
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Bolsonaro diz que ainda não recebeu projeto da reforma dos militares

Bolsonaro diz que ainda não recebeu projeto da reforma dos militares

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (17), no Twitter, que ainda não lhe foi apresentado o projeto de lei que altera o regime previdenciários dos militares. A reforma dos militares deverá ser enviada pelo governo federal ao Congresso no próximo dia 20 depois que a equipe econômica e os representantes ...
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Subcomissão temporária do Senado vai acompanhar situação na Venezuela

Subcomissão temporária do Senado vai acompanhar situação na Venezuela

Colegiado terá cinco titulares e irá trabalhar por um ano A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, criou ontem (14) uma subcomissão Temporária para acompanhar a situação da Venezuela. O colegiado contará com cinco titulares e cinco suplentes terá na presidência o senador Telmário Mota (PROS- RR) e na ...
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Senado cria comissão especial para acompanhar a reforma da Previdência

Senado cria comissão especial para acompanhar a reforma da Previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou na noite de ontem (14) o ato de criação da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. A instalação do colegiado está prevista para a próxima terça-feira (19). A comissão é composta por nove ...
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STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro,  que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim ...
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Psol vai defender CPI para investigar milícias

Psol vai defender CPI para investigar milícias

O deputado Marcelo Freixo fez o anúncio durante entrevista coletiva em que falou sobre a prisão dos assassinos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes Marcelo Freixo, durante a entrevista coletiva da bancada do Psol O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que era amigo pessoal e ex-chefe da ...
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PL do Escola sem Partido é retirado de pauta

PL do Escola sem Partido é retirado de pauta

Projeto que propõe Escola sem Partido é retirado de pauta. Em seu lugar, comissão aprova audiência para debater o tema. Um total de 36 requerimentos, entre eles dez propondo realização de audiências públicas e seis para visitas técnicas, foi aprovado na manhã desta quarta-feira (13/3/19) pela Comissão de Educação, Ciência ...
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Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...
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DEM abre debate interno sobre participação no governo federal

DEM abre debate interno sobre participação no governo federal

A discussão foi proposta pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado O Democratas abriu o debate interno sobre a participação oficial do partido no governo federal. O assunto voltou a ser discutido ontem (13), na reunião da Executiva Nacional, por sugestão do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Propus que a partir ...
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Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho

Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho

Medida Provisória está publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques ...
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