Adequações na Alameda Poços são definidas e saída dos trailers da Praça dos Macacos é prorrogada em Poços de Caldas, MG

16 ago 2023
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Prefeitura assinou um novo documento sobre a obra que substituirá os trailers de lanches da Praça Pedro Sanches. Já na Praça dos Macacos, o prazo de saída dos carrinhos se estendeu em 2 meses. Proprietários de trailers de lanches ganham mais prazo para deixarem praça em Poços

As mudanças nas áreas dos trailers de lanches – na Praça Pedro Sanches e na Praça dos Macacos – continuam refletindo em Poços de Caldas (MG). Na última semana, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com adequações para a Alameda Poços. E, após pedido dos comerciantes, o prazo para que os trailers deixem a Praça dos Macacos, que estava marcado para a quinta-feira (17), foi prorrogado em mais dois meses.

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Uma das primeiras mudanças é quanto ao TAC assinado pelo município. Ao final de julho, o Ministério Público propôs o documento que orientava sobre as obras da Alameda Poços. As obras continuaram no local desde então.

Obras da 'Alameda Poços' em Poços de Caldas (MG)

Reprodução / EPTV

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O Termo de Ajustamento de Conduta enviado pelo MP afirmava que os módulos deveriam ser reduzidos de 6 para 3 e que deveriam ser de um material que fosse de retirada mais fácil, e não de alvenaria.

A prefeitura assinou um novo TAC com a mudança de 6 para 4 módulos. No projeto atual, serão 4 módulos com 8 estabelecimentos comerciais. Quanto à construção, segue em alvenaria.

Obras da 'Alameda Poços' em Poços de Caldas (MG)

Reprodução / EPTV

Segundo Vanessa Gavião, procuradora-geral do município, o TAC foi um instrumento celebrado entre o município e o Ministério Público e algumas medidas foram tomadas após entenderem ser razoáveis.

"O município decidiu observar algumas das ponderações realizadas pelo órgão ministerial, em especial, no que se refere a possibilidade de supressão de dois módulos. Havia outros questionamentos mas foram superados, considerando os esclarecimentos apresentados pelo município e a ausência de irregularidades no projeto. Mas em relação a supressão dos dois módulos, o município entendeu que não teria prejuízo a essência do projeto, observando que tanto o MP, quanto a administração, convergem no seu objetivo que é basicamente atender o interesse público e bem comum, então, entendeu por razoável e viável a assinatura desse termo", explicou.

Trailers da Praça dos Macacos

Já na Praça dos Macacos, na área central da cidade, ainda funcionam pelo menos seis trailers. Os proprietários foram notificados em maio e tinham um prazo para sair do local que terminava no dia 17 de agosto.

Proprietários de trailers de lanches ganham mais prazo para deixarem praça dos Macacos em Poços de Caldas (MG)

Reprodução/EPTV

Agora, a pedido dos comerciantes, este prazo foi prorrogado em mais dois meses e segue até dia 23 de outubro. Conforme a procuradora-geral, Vanessa Gavião, essa mudança do prazo dos proprietários foi solicitada por 60 dias e o município entendeu razoável acatar.

"A gente prorrogou a permanência deles até dia 23 de outubro. É um prazo impreterível para que eles possam promover a desocupação do lugar. Especialmente porque não há projeto iminente de construção ou obra no espaço, então entendemos razoável conceder essa prorrogação solicitada", informou.

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FONTE: G1 Globo


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