Cidades do Sul de Minas vão receber mais de R$ 29 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo; confira valores
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba. O Sul de Minas deverá receber mais de R$ 29 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que vai distribuir mais de R$ 3,8 bilhões para investimentos em cultura nos estados, municípios e no Distrito Federal. Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.
Ao todo, os 164 municípios que fazem parte da área de cobertura da EPTV Sul de Minas, Afiliada Rede Globo, vão receber R$ 29.294.076,64 em recursos. Paulo Gustavo, em foto de novembro de 2016 Daniela Ramiro/Estadão Conteúdo/Arquivo Essa verba tem, como fonte principal, recursos de dois fundos do setor: o Fundo Setorial do Audiovisual e o Fundo Nacional de Cultura. O governo afirma que a verba já está garantida no orçamento e publicou neste mês o decreto para a transferência dos recursos para estados e municípios. A Lei Paulo Gustavo, que leva o nome do ator e Humorista Paulo Gustavo, que morreu há 2 anos vítima da Covid, foi sancionada no ano passado após resistência do governo Bolsonaro. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil. Confira abaixo os municípios do Sul de Minas que vão receber mais recursos. A lista completa você pode conferir neste link Poços de Caldas - R$ 1.470.597,57 Pouso Alegre - R$ 1.352.314,35 Varginha - R$ 1.144.105,13 Passos - R$ 983.618,18 Lavras - R$ 902.261,46 Itajubá - R$ 836.420,47 Alfenas - R$ 698.774,18 Três Corações - R$ 695.920,40 São Sebastião do Paraíso - R$ 636.032,45 Três Pontas - R$ 512.385,29 Lula assina Lei Paulo Gustavo, em Salvador Mateus Pereira/GOVBA e Joá ouza/GOVBA Distribuição dos recursos A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei. São considerados a população; os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Há, ainda, uma repartição de categorias: cerca de R$ 2,8 bilhões deverão ser aplicados em ações de audiovisual e aproximadamente R$ 1 bilhão em projetos nas demais linguagens artísticas. Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba - pessoas físicas e empresas que atuam na área podem se cadastrar para ter acesso ao recurso. Como contrapartida, a lei determina que os projetos têm que promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
