Defensoria Pública cobra posição do Estado sobre construção de terceira faixa na MG-290, em Ouro Fino, MG
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Projeto está no DER-MG desde 2017, mas até hoje nada foi feito. Enquanto isso, os motoristas que passam pela pista reclamam da situação e do perigo de acidentes. A Defensoria Pública de Ouro Fino (MG) está cobrando mais uma vez um posicionamento do Estado sobre a construção de uma terceira faixa na MG-290.
O projeto está no DER-MG desde 2017, mas até hoje nada foi feito. Enquanto isso, os motoristas que passam pela pista reclamam da situação e do perigo de acidentes. Em 2019, a Defensoria Pública da Comarca de Ouro Fino entrou com uma Ação Civil Pública contra o Estado exigindo que a obra fosse feita. Defensoria Pública cobra posição do Estado sobre construção de terceira faixa na MG-290, em Ouro Fino Reprodução EPTV A expectativa era que o projeto fosse retomado depois do anúncio da privatização da rodovia, no final do ano passado. Como nada foi esclarecido, a Defensoria decidiu questionar mais uma vez. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Obras informou que está avaliando as condições da pista para depois elaborar um projeto para dar início às mudanças. "Continuamos não tendo uma definição a respeito do início das obras. Inclusive na nota técnica fala se quando, o Estado julgar conveniente, ele vai assinar um termo aditivo ao contrato base para a realização das obras, isso fica a critério do Estado, então não há nenhuma previsão do início das obras referentes à 3ª faixa na rodovia 290", disse o defensor público de Ouro Fino, Evandro Luiz dos Santos. No dia 11 de maio, o Governo de Minas pediu a extinção da Ação Civil Pública movida pela Defensoria de Ouro Fino. Agora, o defensor pretende se manifestar judicialmente apresentando argumentos ao juiz para que o processo continue e para que as obras possam ser iniciadas na MG-290. Defensoria Pública cobra posição do Estado sobre construção de terceira faixa na MG-290, em Ouro Fino Reprodução EPTV "As obras dependem única e exclusivamente de iniciativa do Estado, não é nem da concessionária, depende de um termo aditivo à critério do Estado, então eu acredito que o processo deva continuar para que a gente possa continuar postulando a realização dessas obras, porque ficou bem claro na nota técnica que o termo aditivo a ser assinado pelo qual depende a realização das obras depende do Estado", concluiu o defensor público. A expectativa é que a terceira faixa possa garantir mais segurança aos motoristas. "Quanto mais o tempo passa, são mais mortes na estrada, mais problemas, pessoas perdendo vidas e de uma forma em geral tem que dar uma sacudida é nos políticos que têm autonomia na caneta para resolver a situação", disse a vereadora do União Brasil, Vânia Vieira Couto. Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a Seinfra, disse que, como está previsto em contrato a análise de novos investimentos e de obras de ampliação e melhorias, a previsão é de que seja feita nas revisões que acontecem a cada 5 anos. Ainda segundo a secretaria, a concessão da rodovia está no primeiro ano, nos serviços iniciais. E é necessário fazer estudos mais detalhados sobre o trecho, o que está previsto para o 5º ano de contrato. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
