Divinópolis teve mais de 500 bebês registrados sem o nome do pai; saiba mais sobre o mutirão ‘Direito a Ter Pai’
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Levantamento é referente ao número de crianças nascidos entre janeiro de 2017 a agosto de 2023, conforme dados do Portal da Transparência dos Registros Civis de Minas Gerais. Certidão de nascimento
Divulgação/Anoreg-PR Em mais de seis anos, mais de 500 bebês foram registrados em Divinópolis sem o nome do pai na certidão de nascimento. O levantamento é referente aos registros feitos entre 2017 e 2023, conforme dados do Portal da Transparência dos Registros Civis de Minas Gerais. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Para garantir o reconhecimento de paternidade, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza anualmente o Mutirão "Direito a Ter Pai”, que promove o reconhecimento de paternidade e maternidade. Veja abaixo mais detalhes e como participar. Conforme o Portal da Transparência, de janeiro de 2017 até o sábado (19), foram registrados na cidade 18.945 bebês. Destes, 537 têm pais ausentes no documento. O ano com mais registros de pais ausentes, em números absolutos, foi 2018, com 109. Confira abaixo a comparação entre 2017 e 2023. Pais ausentes de janeiro 2017 a agosto de 2023 Registro paterno Realizado anualmente, o Mutirão "Direito a Ter Pai” promove o reconhecimento de paternidade e maternidade. As inscrições para o mutirão em Divinópolis começam em setembro e o evento deverá ser realizado em outubro. Qualquer pessoa pode participar. No ato da inscrição, feita em cada unidade participante, as pessoas devem apresentar os seguintes documentos: Certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido (sem o nome do pai ou da mãe) Comprovante de endereço Documento pessoal do representante legal (no caso de requerente menor) Nome, número de telefone e/ou endereço do suposto pai. O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também poderá fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço. Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação.
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Procedimento
Após a inscrição, a Defensoria entra em contato com o suposto pai convidando-o para a sessão de conciliação entre as partes, mediada por um defensor público.
Todas essas sessões são feitas simultaneamente nas unidades da DPMG numa mesma data, em outubro. Nestas sessões pode ser feito o reconhecimento espontâneo ou encaminhado o pedido de DNA.
No caso da necessidade do exame de DNA, as pessoas são encaminhadas então para a coleta do material no laboratório e uma outra data é marcada, geralmente em novembro, para a abertura do envelope na presença das partes.
Caso seja confirmada a paternidade, o registro do nome do pai na certidão é encaminhado para homologação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O atendimento, em todas as suas fases, é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA.
Para mais detalhes, o telefone da Defensoria Pública de Divinópolis é (37) 3213-8698, o órgão está localizado Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, 339, Bairro Esplanada.
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fFONTE: G1 Globo
