Empresa ajuíza ação para recuperar terras ocupadas por grupo de indígenas em MG
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Grupo está em uma área em Caldas (MG) há quase dois meses. Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) busca recuperar o local. A empresa dona de uma área em que um grupo de indígenas ocupou em Caldas (MG) ajuizou ação de integração de posse do local. Os 15 indígenas Kariri Wakonã estão na área há mais de 50 dias, depois de deixarem a Xucuru Kariri.
A ação foi ajuizada pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), que alega ser proprietária da área. O juiz Cláudio Hescket, da Vara Única da Comarca de Caldas, decidiu encaminhar o processo à Justiça Federal. O magistrado reconhece que o grupo pertence a uma etnia reconhecida pela Funai e, portanto, o caso deve ser julgado desta forma. “Essa é a primeira manifestação formal em que o Ministério Público Federal vai observar o processo e vai se manifestar efetivamente sobre a questão. A ideia principal com a questão da ação, se eventualmente houver uma tramitação positiva em relação aos direitos indígenas, é uma continuidade da ocupação naquele território, a continuidade da aldeia, que já foi constituída por eles naquele espaço”, disse o advogado Bruno Elias Bernardes, que compõe a defesa dos indígenas. Empresa ajuíza ação para recuperar terras ocupadas por grupo de indígenas em Caldas (MG) Reprodução/EPTV “Nós somos um povo indígena e a gente fica muito contente porque agora vai ser respondido à altura, porque vai ser respondido por quem conhece a nossa causa, que é a justiça federal. A gente espera que ocorra tudo da melhor maneira e estamos aguardando o desfecho de tudo isso”, falou o cacique Kariri Wakonã, Thanailton Ribeiro Paz Nascimento. Em quase dois meses no local, as cinco famílias indígenas, formadas por 5 crianças e 10 adultos, começaram a cultivar a terra. Três casas também são construídas, com madeiras e bambus. Depois, elas serão revestidas de barro. A Funai é quem garante os direitos aos povos indígenas. A fundação já acompanha o caso e deve visitar a aldeia nos próximos dias. “A Funai está fazendo os primeiros levantamentos sobre todo esse processo de ocupação desta área e fazendo os levantamento necessários para instruir também o corpo jurídico da procuradoria federal especializada da Funai, que território é esse, onde está localizado, quantas pessoas, número de famílias e o que levou a esse grupo estar nesse local atualmente”, explicou o coordenador regional da Funai em Minas Gerais, Douglas Bezerra Adilson. Empresa ajuíza ação para recuperar terras ocupadas por grupo de indígenas em Caldas (MG) Reprodução/EPTV A Prefeitura de Caldas informou que oferece o transporte escolar aos indígenas, assim como serviços de saúde. O Secretário Municipal de Governo, conforme a prefeitura, já esteve no local para ouvir as necessidades dos indígenas e a previsão é de que na próxima semana o prefeito Ailton Goulart faça uma visita à aldeia. A Companhia Brasileira de Alumínio informou que ingressou com a ação por se tratar de uma ocupação ilegal. A CBA destacou, ainda, que a decisão de ser transferida para a Justiça Federal não reconhece qualquer direito aos indígenas. A empresa finalizou ao dizer que o processo segue em andamento e com possibilidade de recurso. Este é o terceiro grupo que deixa a aldeia Xucuru Kariri de Caldas. O coordenador da Funai explicou que isso acontece por diversas razões e não, necessariamente, por algum conflito interno ou por falta de sustentabilidade. O Ministério Público Federal ainda não manifestou ciência do processo e disse que vai se manifestar nos autos no prazo legal. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
