Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Regional do Ministério Público, em Montes Claros
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Com o tema 'Direito em foco: atualidades jurídicas', o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual. Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Regional do Ministério Público, que acontece em Montes Claros nos dias 15 e 16 de junho.
Com o tema "Direito em foco: atualidades jurídicas", o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual, fornecendo uma visão abrangente das questões mais relevantes da área. Clique aqui e faça sua inscrição O evento é gratuito e podem participar profissionais e estudantes de Direito de toda a região. Serão realizadas palestras com especialistas e debates interativos. O congresso é promovido por uma faculdade particular de Montes Claros, Ministério Público de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil - 11ª Subseção OAB/MG e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG. Veja a programação O 1º Congresso Regional do Ministério Público será realizado no Auditório da OAB, que fica na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154 - bairro Ibituruna. Quinta-feira (15/06) 8h30 – Credenciamento e café receptivo 9h – Abertura 10h às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves - Reitor do Centro Universitário FIPMOC 11h às 12h30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG Marília Carvalho de Melo - Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho - Comandante-Geral do CBMMG Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes - Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo 12h30 - Intervalo para almoço 16:30 – Credenciamento e café receptivo 17h às 17h40 - O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça 17h50 às 18h30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros 18h30 às 19h10 - A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros 19h10 às 19h50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados 19h50 às 20:30 - Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP) Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF 20h30 – Encerramento das atividades do dia Sexta-feira (16/06)8h30 - Credenciamento e café receptivo
9h – Abertura 9h30 às 10h10 Docente: Conselheiro do CNMP - Otávio Rodrigues Júnior Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP - Rodrigo Badaró Almeida de Castro 10h10 às 10h50 - Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal Docente: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz 10h50 às 11h30 - Arguição de relevância da questão federal em recurso especial Docente: Ministro do STJ - João Otávio de Noronha Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves - Reitor do Centro Universitário FIPMOC 12h - Encerramento Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MG Veja mais notícias da região em G1 Grande Minas.FONTE: G1 Globo
