Fazendeiro que usava mão de obra análoga à escravidão faz acordo com MPT para evitar multas
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
Em março, seis homens foram encontrados em condições degradantes de trabalho em carvoaria em Candeias. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação. O proprietário de uma fazenda de carvoaria em Candeias fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) após ser denunciado por usar mão de obra análoga à escravidão. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação. O nome dele não foi divulgado.
Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Conforme divulgado pelo MPT na quinta-feira (10), a denúncia foi investigada e confirmada pela Gerência Regional do Trabalho de Divinópolis (GRTB/Divinópolis) em março. Na ocasião, seis trabalhadores que viviam em condições degradantes de trabalho foram resgatados. Diante disso, o fazendeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM-Divinópolis), se comprometendo a não manter empregados sob condições que violem as proteções trabalhistas.
O g1 Centro-Oeste agora está no WhatsApp. Clique aqui para receber as notícias direto no seu celular!
Além disso, o fazendeiro deverá:
fornecer, gratuitamente, aos empregados rurais os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
realizar os exames médicos dos empregados;
Não manter empregado trabalhando sem registro na Carteira de Trabalho;
pagar integralmente o salário mensal até o 5º dia útil do mês;
garantir que as edificações rurais estabeleçam segurança e saúde aos que nela trabalhem ou residam;
fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais;
fornecer alojamento de armários individuais para guarda de objetos pessoais;
garantir locais adequados ao preparo e consumo de refeição e descanso que ofereçam proteção a todos os trabalhadores;
fornecer água potável e instalações sanitárias, fixas ou móveis, compostas de vasos sanitários e lavatórios.
LEIA TAMBÉM
Confira as últimas notícias do g1 Centro-Oeste de Minas
Acompanhe o g1 no Instagram e no Facebook
Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram
VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de MinasFONTE: G1 Globo
