Fazendeiro que usava mão de obra análoga à escravidão faz acordo com MPT para evitar multas
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Em março, seis homens foram encontrados em condições degradantes de trabalho em carvoaria em Candeias. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação. O proprietário de uma fazenda de carvoaria em Candeias fez um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-MG) após ser denunciado por usar mão de obra análoga à escravidão. Em caso de descumprimento, o valor da multa será de R$ 1 mil a cada constatação. O nome dele não foi divulgado.
Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram Conforme divulgado pelo MPT na quinta-feira (10), a denúncia foi investigada e confirmada pela Gerência Regional do Trabalho de Divinópolis (GRTB/Divinópolis) em março. Na ocasião, seis trabalhadores que viviam em condições degradantes de trabalho foram resgatados. Diante disso, o fazendeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante a Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis (PTM-Divinópolis), se comprometendo a não manter empregados sob condições que violem as proteções trabalhistas. 🔔 O g1 Centro-Oeste agora está no WhatsApp. Clique aqui para receber as notícias direto no seu celular! Além disso, o fazendeiro deverá: fornecer, gratuitamente, aos empregados rurais os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); realizar os exames médicos dos empregados; Não manter empregado trabalhando sem registro na Carteira de Trabalho; pagar integralmente o salário mensal até o 5º dia útil do mês; garantir que as edificações rurais estabeleçam segurança e saúde aos que nela trabalhem ou residam; fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais; fornecer alojamento de armários individuais para guarda de objetos pessoais; garantir locais adequados ao preparo e consumo de refeição e descanso que ofereçam proteção a todos os trabalhadores; fornecer água potável e instalações sanitárias, fixas ou móveis, compostas de vasos sanitários e lavatórios. LEIA TAMBÉM 📲 Confira as últimas notícias do g1 Centro-Oeste de Minas 📲 Acompanhe o g1 no Instagram e no Facebook 📲 Receba notícias do g1 no WhatsApp e no Telegram VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de MinasFONTE: G1 Globo
