Justiça determina arquivamento de inquérito sobre suposto caso de injúria racial contra criança em creche de Ijaci, MG

29 ago 2023
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Segundo relatos de testemunhas, menino de 3 anos, filho de refugiado de Guiné-Bissau, era chamado de 'macaco' e obrigado a comer apenas bananas com as mãos em Ijaci; MP apontou possível falsa imputação de crime. A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto caso de injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos em uma creche de Ijaci (MG). Uma professora e uma monitora da creche foram exoneradas pela prefeitura após o registro de um boletim de ocorrência.

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O inquérito foi arquivado no mês passado por decisão da juíza Anne Rose do Prado Souza, da 1ª Vara Criminal, da Infância e Juventude e de Execuções Fiscais da Comarca de Lavras, seguindo recomendação do Ministério Público.

Conforme o MP, toda a apuração e indiciamento basearam-se única e exclusivamente nos depoimentos de duas funcionárias da creche, que supostamente presenciaram os fatos.

Justiça determina arquivamento de inquérito sobre suposto caso de injúria racial contra criança em creche em Ijaci

Reprodução EPTV

O MP também afirmou que nos autos havia indícios de uma provável motivação particular em uma possível falsa imputação do crime: uma inimizade nutrida entre as testemunhas e as investigadas.

Diante da ausência de justa causa para a deflagração da ação penal, o Ministério Público pediu pelo arquivamento do inquérito policial.

Segundo a defesa das ex-funcionárias da creche, as duas já se encontram trabalhando em outros locais e não pretendem ser reintegradas ao quadro de servidores da prefeitura. A defesa também disse que pretende mover uma ação judicial contra o município.

Professora e monitora exoneradas

Uma professora e uma monitora de uma creche de Ijaci (MG) foram exoneradas em outubro de 2022 após um boletim de ocorrência ser registrado por injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos, filho de um refugiado de Guiné-Bissau.

O caso aconteceu no mês de março do mesmo ano, mas segundo a Polícia Civil, a ocorrência só foi registrada pela mãe da criança no início de outubro.

Polícia Civil investiga ex-funcionárias de creche em Ijaci pelos crimes de injúria racial

De acordo com o relato de testemunhas, o menino era chamada de "macaco" pelas funcionárias e obrigada a comer apenas bananas. E, por ser de outro país, teria que comer com as mãos. Testemunhas disseram que alertaram a professora e a monitora sobre o ato, mas de nada adiantou.

Conforme a mãe da criança, que é brasileira, nas primeiras semanas o menino gostava de ir para a creche, mas posteriormente, não quis ir mais e não podia nem ver e mochila.

A mãe também contou para a polícia que constantemente era chamada na creche e que a professora reclamava da criança e a diagnosticava como autista. Disse ainda que achava que a creche não alimentava seu filho corretamente, pois ela chegava em casa com muita fome.

Segundo a Polícia Civil, o Conselho Tutelar foi notificado e tomou providências. Já a polícia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, de Lavras, instaurou um inquérito para apurar o caso.

O que disseram a prefeitura e a professora

Através de uma rede social, o prefeito de Ijaci, Fabiano da Silva Moreti (MDB) e a secretária de Educação, Valéria Aparecida Fabri Ribeiro Lucas, disseram no dia 24 de outubro de 2022 que as funcionárias eram professoras contratadas por processo seletivo e que elas foram exoneradas após comprovação dos fatos.

Ainda segundo o prefeito e a secretária, a criança não perdeu a vaga na creche, mas foi retirada da escola por decisão da família.

Em nota, a defesa da professora que foi exonerada disse que repudiava todas as acusações sofrida por ela e que tem certeza que a inocência dela será comprovada após as investigações das autoridades competentes.

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FONTE: G1 Globo


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