Mulher que tem ‘dois nomes’ tenta ajuda para reconhecer identidade em MG
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Catadora de recicláveis que mora em Alfenas (MG) tem duas certidões de nascimento e nenhuma delas é válida. Coletora de recicláveis que tem dois nomes busca ajuda para reconhecer um único registro
Uma mulher de Alfenas (MG) tem documentos com dois nomes diferentes. A situação tem causado problemas e agora ela busca ajuda para reconhecer o próprio nome. Renata ou Sheila? Uma pessoa com dois nomes. A mulher de 23 anos conta que foi adotada assim que nasceu. As lembranças dessa época são escassas e fragmentadas. "O que eu me lembro é que eu fui adotada, mas eu me lembro que eu fui adotada pela segunda pessoa que é a filha da Maria Aparecida Cândido, nisso eu já tava com 8 anos de idade. Da primeira eu não me lembro muito dela assim", contou a dona de casa Renata Helena Cândido. Ela vive atualmente com o marido e as filhas. Ao tentar juntar as peças do passado, busca consertar os problemas burocráticos. Mulher que tem 'dois nomes' tenta ajuda para reconhecer o próprio nome em MG Reprodução EPTV Entre os documentos dela, existe um que pode ser a origem da troca de nomes: em 2004, o registro de nascimento foi modificado. O nome original de Renata Helena Cândido foi trocado por Sheila Helena Cândida pela mãe adotiva, que já faleceu. A certidão de nascimento acompanhou o novo nome, mas registros posteriores como a carteira de trabalho, de 2015, traz o nome de Renata com a mesma filiação. "Na escola mesmo eu só pego porque o pessoal da escola me conhece, senão se não me conhecesse eu não tinha direito de pegar ela na escola", contou ela. Os problemas dela ficaram ainda mais claros quando ela foi ganhar a segunda filha. Na maternidade, ela foi impedida de sair da unidade por conta da confusão nos registros. "Eu cheguei lá pra ganhar elas, aí eles pegaram e deram o nome na carteirinha de Sheila e como chegou lá dentro eles viram na hora de registrar ela viu que eu tinha a primeira menina com o nome de Sheila Helena e não de Renata, o nome da mãe dela. Aí nisso a moça chamou o diretor que falou que eu não ia sair lá de dentro com essa bagunça de nome, foi quando eu pedi pra ligar pra minha sogra pra assinar um papel pra poder tirar a menina lá de dentro", disse Renata. Mulher que tem 'dois nomes' tenta ajuda para reconhecer identidade em MG Reprodução EPTV A sogra Zilda Maria Custódia conhece a luta da nora. "Aí liberaram, liberaram devido eu ter ido lá pra vir pra casa, mas pediu para que consertasse todos os documentos dela. Ela não consegue emprego, não consegue respeito, como eles são reciclantes, as pessoas olham como se fossem indigentes. Ela conseguiu emprego com uma amiga dela na peixaria, na hora de apresentar o documento, o CPF não é válido, o RG não é válido, não pode fazer isso", contou. Para o marido, não é apenas uma confusão de papéis, mas uma situação constrangedora. "Como que ela vai aposentar, não tem como a gente casar, minhas filhas já estavam prontas para batizar, mas por conta do nome dela não pode batizar minhas filhas. É muito constrangedor pra gente, a gente se sente muito humilhado", disse o coletor de recicláveis Talysson Riverton Moraes. A advogada Juliana Miranda destaca que a lei garante a correção dos documentos. Segundo ela, o direito de Renata se estende para as certidões de nascimento das filhas, que também trazem o nome da mãe errado. "Como nós ouvimos falar e temos a informação que existiu uma adoção, é saber e verificar os documentos se essa sentença de adoção foi devidamente registrada no Cartório de Registro Civil. Se sim, houve a emissão de uma certidão de nascimento própria, que com esse documento pode ser requerida a confecção do RG, do CPF e da carteira de trabalho. Pode ser que os órgãos respectivos responsáveis para a emissão desses documento se neguem ante essa divergência que ela já enfrenta no dia a dia, aí demanda uma ação judicial competente", disse a advogada. A advogada também diz que o direito de Renata se estende para as certidões de nascimento das filhas, que também trazem o nome errado da mãe. "Se houver divergência do nome da genitora no registro de nascimento dos filhos, pode ser feita a retificação de nome, que conforme eu disse, se dá de forma extrajudicial ou judicial a depender do caso", completou. Enquanto a solução não chega, sobra inconformidade. "É muito constrangedor, porque é uma bagunça. Como eu tenho duas filhas eu não consigo nada para elas, médico é tudo pai ou avó que tem que fazer, eu não faço nada por elas. O Bolsa Família tá no nome do meu marido, ele não consegue trabalhar porque está no nome dele, nada do Estado eu tive direito praticamente", completou Renata. A EPTV entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome, mas até o momento não houve retorno. Veja mais notícias da região no g1 Sul de MinasFONTE: G1 Globo
