Mutirão em Montes Claros promove retificação do nome e gênero para pessoas trans
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Pessoas que desejam fazer a retificação no Registro Civil e não tiver condições de arcar com as despesas do Tabelionato, podem procurar a Defensoria Pública. Defensoria Pública em Montes Claros
DPMG Cerca de 21 pessoas tiveram o nome retificado durante um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas trans, em Montes Claros. O Mutirão ‘‘Orgulho da Minha Identidade’’ foi idealizado em parceria com a coordenadora Adjunta Estadual da Aliança LGBTIQAP+, Letícia Imperatriz, que procurou a Defensoria Pública Estadual, através do coordenador da Unidade, o defensor Dr. Cláudio Fabiano Pimenta. Os processos foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) desta Comarca, ou ainda estão desenvolvimento”. Conforme a defensora pública, Maria Teresa Silveira Santos Chaves, o Mutirão "Orgulho da Minha Identidade" foi impulsionado pela iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais em cumprir os deveres institucionais de garantir o acesso à justiça e promover a igualdade. “A motivação principal reside na compreensão das dificuldades enfrentadas pela Comunidade Trans e Não-Binária no Norte de Minas Gerais, que frequentemente é alvo de marginalização e discriminação. As pessoas trans e não binárias enfrentam obstáculos significativos no reconhecimento de suas identidades. Isso inclui questões relacionadas à retificação de nome e gênero nos documentos oficiais, um processo que muitas vezes é burocrático e que implica em despesas no Cartório de Registro de Pessoas Naturais”. Quem deseja retificar o nome e gênero no Registro Civil e não tiver condições de arcar com as despesas do Tabelionato, pode procurar a Defensoria Pública – Unidade Montes Claros, localizada na Rua Espírito Santo, 110, Ibituruna, das 8h às 17h, onde receberá orientação especializada, apta a garantir a concretização desses direitos. ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Grande Minas no WhatsApp Vídeos do Norte, Centro e Noroeste de MGVeja mais notícias da região em g1 Grande Minas.
FONTE: G1 Globo
