TJMG acolhe recurso da Prefeitura e derruba liminar que suspendia licitação do transporte público em Divinópolis
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!
A informação foi divulgada pela Prefeitura de Divinópolis. Ainda de acordo com a Prefeitura, dando prosseguimento aos trâmites legais, a licitação foi agendada para o dia de 30 de janeiro de 2024, às 9h. A licitação do transporte público está agendada para o dia de 30 de janeiro de 2024, às 9h.
Prefeitura de Divinópolis/Divulgação A liminar que suspendia a nova licitação do transporte público urbano e rural em Divinópolis foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pela Prefeitura de Divinópolis. Ainda de acordo com a Prefeitura, dando prosseguimento aos trâmites legais, a licitação foi agendada para o dia de 30 de janeiro de 2024, às 9h. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram A licitação estava suspensa desde setembro, quando o juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis, deferiu liminar, em ação ajuizada pelo Consórcio TransOeste.
Receba no WhatsApp notícias do Centro-Oeste de MG
O edital do processo licitatório para contratação da nova empresa responsável pelo serviço de transporte público foi lançado no dia 18 de setembro, 18 dias após os vereadores aprovarem parecer estipulando que a Prefeitura abrisse uma nova licitação dentro de 60 dias.
O parecer aprovado foi atrelado a uma recomendação do Ministério Público de Contas (MPC-MG), que já havia orientado o rompimento do contrato entre a Prefeitura e o Consórcio TransOeste, atual responsável pelo transporte público na cidade, em decorrência de nulidade.
ENTENDA:
Justiça suspende licitação que definiria nova empresa responsável pelo transporte público em Divinópolis
Lançada licitação para definir nova empresa responsável pelo transporte público em Divinópolis
Comissão de Administração da Câmara de Divinópolis pede nova licitação para o transporte coletivo em 60 dias
Ministério Público de Contas pede que Câmara de Divinópolis interrompa contrato entre Prefeitura e Consórcio TransOeste
Siga as redes sociais do g1 Centro-Oeste MG: Instagram, Facebook e Twitter
Receba no WhatsApp as notícias do g1 Centro-Oeste MG
VÍDEOS: veja tudo sobre o Centro-Oeste de MinasFONTE: G1 Globo
