TJMG concede habeas-corpus a acusado de participação em sequestro de servidora em Governador Valadares

28 jul 2023
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Homem havia sido preso dois dias depois do crime, tentando se esconder na casa de uma vizinha, debaixo de um cobertor no bairro Jardim Atalaia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedeu habeas-corpus ao acusado de participação no sequestro e desaparecimento da servidora pública Analice Ramos de Oliveira, de 50 anos, no dia 23 de setembro de 2022.

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O homem, de 35 anos, foi preso dois dias depois do crime, no dia 25 de setembro de 2022, na forma de prisão temporária. Ele foi a primeira pessoa por participação, pela Polícia Civil.

A Polícia Civil informou à época informou que durante o cumprimento de prisão, realizado no bairro Jardim Atalaia, o acusado tentou fugir ao perceber a aproximação dos policiais. Ele foi para a casa vizinha e se escondeu debaixo de um cobertor, mas acabou preso.

A prisão temporária foi transformada em prisão preventiva. O homem é acusado dos crimes de ocultação de cadáver, associação criminosa, receptação, incêndio de veículo e tortura.

A defesa tinha entrado com recurso, pedindo a que prisão preventiva fosse convertida em prisão domiciliar, por dois votos a um, os desembargadores do tribunal entenderam que o mais indicado seria o relaxamento da pena.

No acórdão, o relator aponta excesso de prazo para a formação da culpa, e que o processo é de extrema complexidade, por causa do grande número de acusados. Ao todo, seis pessoas.

Ainda conforme a decisão, o relator aponta a necessidade de outras medidas, como quebra de sigilo telefônico dos denunciados, e ainda uma minuciosa análise da participação desse acusado específico.

O g1 tentou fazer contato com a defesa do acusado para saber se ele já deixou o sistema prisional, mas ainda não teve retorno.

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FONTE: G1 Globo


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