Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em colheita de laranja, em Ibiraci, MG

30 out 2023
Fique por dentro de todas as notícias pelo nosso grupo do WhatsApp!

Ação que resgatou 27 trabalhadores foi coordenada Auditores-Fiscais do Trabalho e teve participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. Uma ação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG) resgatou 27 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Ibiraci (MG). Eles foram resgatados na zona rural da cidade, onde trabalhavam em uma colheita de laranja. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (30).

📲 Participe do canal do g1 Sul de Minas no WhatsApp

Ação foi realizada com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores são migrantes dos estados do Maranhão; Pernambuco e São Paulo. Eles atuavam desde o final de setembro em Ibiraci.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em colheita de laranja em Ibiraci (MG)

Divulgação/PRF

Conforme os Auditores-Fiscais, os trabalhadores estavam alojados em dois imóveis na cidade vizinha de Claraval (MG) e foram aliciados para atuar no local com falsas promessas que teriam boas condições tanto de trabalho nas frentes de colheita como serem hospedados em um alojamento com condições dignas, o que não se concretizou.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, as condições das frentes de trabalho e dos alojamentos foram determinantes para a realização do resgate.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em colheita de laranja em Ibiraci (MG)

Divulgação/PRF

“Os empregadores não haviam realizado os registros dos trabalhadores e foram alojados em edificações em péssimas condições, sem a menor possibilidade de serem utilizadas como alojamento para os trabalhadores que laboravam na colheita da laranja. Nas frentes de trabalho, não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como instalações sanitárias ou abrigos rústicos para refeição e proteção contra intempéries. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, sendo que garrafões com água eram trazidos pelos trabalhadores dos alojamentos e quando a água acabava à sua reposição era dificultada na fazenda”, explicaram os Auditores-Fiscais.

O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos 27 resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Conforme os auditores, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e retornaram para suas residências.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em colheita de laranja em Ibiraci (MG)

Divulgação/PRF

O mesmo empregador já havia sido fiscalizado na safra passada e, naquela ocasião, houve resgate de trabalhador por condições análogas a escravidão, de acordo com os auditores.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os 27 trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário-mínimo cada.

Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em colheita de laranja em Ibiraci (MG)

Divulgação/PRF

Casos em 2023

Com este resgate, a Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas contabiliza oito casos diferentes de trabalho análogo ao de escravidão na safra de café e de laranja no ano de 2023, sendo, até o momento, 70 trabalhadores resgatados.

Em todos os casos, os auditores destacam que são trabalhadores migrantes e alojados em condições degradantes e que arcam com parte dos custos que deveriam ser legalmente suportados pelo empregador, tais como a compra de ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI).

Veja mais notícias da região no g1 Sul de Minas


FONTE: G1 Globo


VEJA TAMBÉM
FIQUE CONECTADO