Governo Lula assina portaria que garante a migração de voos do Santos Dumont para o Galeão
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A partir de janeiro, Santos Dumont só terá voos para Congonhas e Vitória - e, ao menos inicialmente, não mais para Brasília, como havia sido anunciado. Retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim vem sendo debatida entre os governos; terminal tem operado com 20% da capacidade. Governo Lula assina portaria que garante a migração de voos do Santos Dumont para o Galeão
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou nesta quinta-feira (10) a portaria que garante a migração dos voos do Santos Dumont para o Galeão a partir de janeiro de 2024. O documento foi assinado durante visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às obras do novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech) no Porto Maravilha, no Rio. Resumo do que foi anunciado: voos de e para o Santos Dumont ficam restritos a perímetro de 400 quilômetros, excluindo os aeroportos internacionais. Ficam na rota, então, a ponte-aérea Rio-SP via Congonhas e voos para Vitória (ES); Guarulhos e Viracopos (SP) e Confins (MG), por serem internacionais, não terão ligação direta; ao contrário do que foi anunciado anteriomente, Brasília não terá conexão com o Santos Dumont neste primeiro momento, mas pode ser incluído depois (entenda abaixo); a determinação vale a partir de 2 de janeiro de 2024; serão implantadas áreas de escape na pista do aeroporto, visando a segurança operacional dos voos, já que o Santos Dumont é limitado, fisicamente, pela Baía de Guanabara. A obra faz parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Muito feliz de assinar esse acordo, que vai possibilitar novos voos para o Rio de Janeiro, juntamente com o lançamento no Porto Maravilha [Impa]. E que daqui a pouco, quando chegar o encontro do G20 [em novembro de 2024], que o presidente Lula possa receber os líderes aqui nessa beleza de lugar", disse o ministro. Ministro fala sobre portaria que migra voos do Santos Dumont para o Galeão: 'Vai possibilitar novos voos para o Rio de Janeiro "Junto do passageiro que quer nos visitar, vem o executivo para fechar negócios. Junto com o passageiro que quer nos visitar, o turista, vem a carga do avião que vale muito mais do que as pessoas que estão em cima. Às vezes, a dona Maria não entende que um produto que ela compra pela internet em São Paulo sai mais barato do que sai no Rio. Porque nós não temos voos do Rio", disse Paes. "A briga não é contra o Santos Dumont, a favor do Galeão... É uma questão de equilibrar um jogo que só fez mal ao Rio de Janeiro", afirmou o prefeito. Lula comentou sobre algumas queixas que usuários dos aeroportos do Rio fazem à transferência de voos. A distância maior do centro, o trânsito da Linha Vermelha e a insegurança na via são argumentos de quem se diz contra a migração. "Não tem sentido o aeroporto do Galeão ficar paralisado porque as pessoas, por comodidade, preferem sair do Santos Dumont. O Galeão foi construído para ser o aeroporto internacional, para ser a entrada de qualquer estrangeiro que tivesse de vir para o Brasil parar aqui no Galeão", disse o presidente. Horas antes da assinatura da portaria, o governador Cláudio Castro anunciou uma medida que, segundo ele, vai "garantir a segurança" na Linha Vermelha: a construção de um muro. Com 30 centímetros de espessura, o muro vai margear o trecho que vai da Ilha do Governador até o acesso à Rodovia Presidente Dutra, já na Baixada Fluminense. Um dos objetivos é que balas perdidas não cheguem até a via, segundo Castro. Brasília fica de fora, mas pode voltar Segundo antecipou o blog do Octavio Guedes, Brasília ficou de fora dos destinos do Santos Dumont incialmente, mas pode voltar. O Ministério de Portos e Aeroportos avalia enviar um projeto de lei fazendo referência à portaria para permitir a inclusão da capital federal nos destinos possíveis do Santos Dumont. Segundo o blog, as autoridades locais não fazem questão de incluir Brasília nos destinos possíveis, mas os parlamentares e senadores que voam toda semana do Rio para Brasília estariam fazendo até lobby para a inclusão da rota. Entenda a questão A retomada do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, vem sendo debatida entre os governos federal e estadual e a prefeitura. O Galeão tem a maior pista comercial do país e capacidade para 37 milhões de passageiros por ano. Em 2022, recebeu menos de 6 milhões. Atualmente, o terminal vem funcionando com 20% da capacidade. Já o Santos Dumont tem operado no limite da operação, de R$ 10 milhões. Em abril, França prometeu limitar a este teto já a partir do segundo semestre. Sem a redução, o terminal poderia fechar 2023 com cerca de 12 milhões de passageiros. As companhias aéreas já anunciaram um pequeno aumento de voos ofertados no Galeão a partir de outubro, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu antecipar a redução dos voos no Santos Dumont para o início de outubro, e não mais para o fim do mês. A decisão atendeu a um pedido feito pela secretária de Aviação Civil. Ministro Márcio França, presidente Lula e prefeito Eduardo Paes celebram a assinatura da portaria Reprodução/GloboNews Brecha jurídica Na segunda-feira (7), o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, tinha afirmado que as mudanças nos terminais dependiam de um projeto de lei, passando pelo Congresso. A afirmação desagradou a Paes, que cobrou agilidade e disse que havia respaldo jurídico para que a medida fosse feita via portaria. No discurso nesta quinta, o ministro contou que consultou o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), que deu aval para a assinatura. "Encontramos um formato jurídico para dar lastro a essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muitos voos e volte a ter no Galeão o maior aeroporto do Brasil", disse França. Em tom positivo, França falou sobre a "insistência" de Paes sobre o tema. "Eduardo insistiu com essa ideia, a gente sabe o quanto que ele se esforçou e nós vamos fazer tudo para que a gente possa fazer em conjunto, como deve ser, Prefeitura, governo do estado e governo federal." "Ficamos seis meses para recuperar esse país, e ele vai voltar a dar certo, voltar a ser decente", disse Lula durante o evento no Impa Tech. Impa Durante o evento, a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano, afirmou que a nova fase do projeto de revitalização do Porto Maravilha, financiado pelo banco, vai incluir o Terminal Gentileza, o Impa Tech e o bairro de São Cristóvão. "Assim que assumi a Caixa, a primeira missão que o presidente Lula me deu foi a de tornar a Caixa um banco que financiar projetos novamente. O prefeito Eduardo Paes me procurou na primeira semana, assim que assumi. E hoje tenho muito orgulho de dizer que a Caixa firma o acordo de revitalização do Porto Maravilha, projeto que vai gerar mais de 400 mil empregos", disse. No evento desta quinta, Eduardo Paes apresentou no palco alguns ganhadores da Olimpíada de Matemática - o novo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa Tech) é um dos novos empreendimentos na região. Entre eles, o jovem Ricardo, portador de ELA, que ia para a escola levado pelo pai em um carrinho de construção. A entrada do jovem com o pai emocionou a plateia e os presentes. "Quando a gente anuncia o Impa Tech, a gente fala anuncia que as mentes mais brilhantes vão estudar aqui, vão morar aqui e ajudar a fazer história ", disse Paes. Em evento no Porto Maravilha com a presença de Lula, Eduardo Paes apresenta alguns ganhadores da Olimpíada de Matemática, entre eles, o jovem Ricardo, portador de Ela Eliane Santos/g1FONTE: G1 Globo
